LINKS ÚTEIS - DIREITO
Aqui você confere links específicos para apoiar seus estudos e pesquisas.
1 - STJ – SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. No portal se encontra diversos documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos. Nossas coleções são atualizadas diariamente.
2 - STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal disponibiliza conteúdos selecionados dentre as obras que compõem o acervo físico da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O usuário poderá acessar as obras apresentadas em seis coleções: Obras Completas de Rui Barbosa, Obras Raras, Domínio Público, Publicações Institucionais, Produção Intelectual de Ministros e Servidores e Revista O Direito.
3 - TRT - TRIBUNAL REGIONAL DE JUSTIÇA
Justiça Federal do Estado do Tocantins. O domínio do Portal da Justiça Federal do Tocantins. A Justiça Federal brasileira foi criada em 1890 pelo Decreto 848 de 11 de outubro, um ano após a Proclamação da Republica. Na época, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal e pelos juízes inferiores, também chamados juízes de seção. Cada estado da Federação e o Distrito Federal contavam com uma Seção Judicial e um só juiz. Com a redemocratização, a Constituição de 1946 recriou apenas a segunda instância da Justiça Federal, com a criação do Tribunal Federal de Recursos – TFR. Somente em 1988, com a promulgação da atual Carta Magna, conhecida como a Constituição Cidadã foi instituída nos Tribunais Regionais Federais – TRFs, com o objetivo de substituir e regionalizar a jurisdição do extinto TFR, determinando-se que a fixação de suas sedes fosse regulamentada por meio de lei ordinária (art. 106 e 107).
4 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
A Constituição Federal estabelecia, no seu art. 235, que o Tribunal de Justiça seria integrado por sete desembargadores, sendo cinco dentre magistrados, com mais de trinta e cinco anos de idade, em exercício no novo Estado ou em Goiás, e dois dentre promotores de Justiça e advogados. Quando Palmas se tornou a Capital definitiva do Estado, em 1º de janeiro de 1990, a primeira sede do Tribunal de Justiça ocupou um barracão de compensado de madeira. Depois, ele passou a dividir um prédio, na Esplanada das Secretarias, com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Em 1º de fevereiro de 1995, foi inaugurada e instalada a sede definitiva do Tribunal de Justiça, que recebeu o nome de Palácio Rio Tocantins, sob a presidência do desembargador José Maria das Neves, sendo Vice-Presidente o desembargador Antônio Félix Gonçalves, e Corregedor-Geral de Justiça, desembargador João Alves da Costa. Hoje, a Corte é composta por 12 desembargadores, sendo nove da Magistratura, dois do Ministério Público e um da Advocacia.
5 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Disponível apenas na versão eletrônica, a Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto (anteriormente denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados) foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência para ser uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência. Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta. Desse modo, os volumes relacionados a seguir estão com link e foram agrupados por tema: captação de sufrágio, desincompatibilização e afastamentos, eleitor: do alistamento ao voto, pesquisa eleitoral, registro de candidato e matéria administrativa. Para os demais volumes, os links são disponibilizados gradualmente, de acordo com plano de trabalho desenvolvido pelos responsáveis.
6 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
O Sistema de Informativo da Justiça Eleitoral permite a visualização dos informativos do TRE-TO registrado no sistema, bem como o cadastro que você receberá por e-mail, sempre que for publicado um novo informativo (dentre os que você deseja acompanhar).Quando novos informativos forem lançados você será comunicado, e ficará por dentro das novidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
É predominantemente composto de livros jurídicos, mas também possui obras de áreas que dão suporte à Administração do Poder Judiciário, bem como obras da literatura brasileira e estrangeira. O acervo está disponível para consulta do público em geral e para empréstimo domiciliar aos servidores na sede da biblioteca. O catálogo on-line permite verificar se a biblioteca possui o material desejado, se ele está disponível e também que se efetuem a reserva e a renovação do empréstimo.
8 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
9 - DEFENSORIA PUBLICA DO TOCANTINS
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é a Instituição encarregada, constitucionalmente, de promover a orientação e assistência jurídica gratuita, nas diversas áreas do Direito, para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania. Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar a todos o acesso à Justiça.
10 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).Pautado pelo controle e transparência administrativa do MP e de seus membros, o CNMP é uma entidade aberta ao cidadão e entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.
11 - TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
12 - TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A Biblioteca Ministro Ruben possui cerca de 23.000 volumes de livros e aproximadamente 490 títulos de periódicos. O acervo é composto por publicações oficiais do TCU e de outros órgãos públicos, publicações comerciais e de entidades especializadas em controle no Brasil ou no mundo, monografias dos servidores da Casa resultantes de cursos de especialização, mestrado e doutorado, apostilas de cursos do ISC, multimeios (vídeos, cd’s, dvd’s), além de jornais diários e revistas informativas. Há também uma coleção chamada “acervo depositário” composto de obras editadas pelo TCU. Seu propósito é preservar a memória institucional e documentar seu processo evolutivo por meio de suas publicações. A organização das monografias nas estantes segue a Classificação Decimal Universal (CDU), padrão internacional criado originalmente por Paul Otlet e posteriormente transformado em um consórcio formado por instituições de informação e normalização de vários países do mundo. Os periódicos e a legislação são ordenados alfabeticamente pelos títulos, e, dentro destes, por ordem cronológica crescente. Todas as obras citadas compõem o acervo geral e gozam do benefício do livre acesso pelos leitores.
A biblioteca é considerada especializada no chamado “controle dos gastos públicos” e atende os servidores da sede, dos estados e o público em geral.
O JusBrasil aplica tecnologia de ponta para auxiliar nessa árdua tarefa de selecionar as melhores notícias, minuto a minuto, de forma imparcial, condensando o principal dos acontecimentos jurídicos, dia a dia.
A Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados reúne conteúdos informacionais relevantes para as atividades legislativas.
Proporciona um acesso confiável e permanente a coleções digitais que contêm publicações editadas pela Edições Câmara, trabalhos de órgãos técnicos da Casa, obras raras e valiosas, produção acadêmica de servidores da Câmara dos Deputados, estudos e notas técnicas das consultorias legislativa e de orçamento.
Em sua maioria, os documentos da Biblioteca Digital são de uso aberto. Excetuam-se aqueles que dependem de licença para acesso ou que pertençam, por finalidade, à coleção de uso restrito à Câmara dos Deputados.
O Lume - nome próprio atribuído ao Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que significa manifestação de conhecimento, saber, luz, brilho - é o portal de acesso às coleções digitais produzidas no âmbito da Universidade e de outros documentos que, por sua área de abrangência e/ou pelo seu caráter histórico, é de interesse da Instituição centralizar sua preservação e difusão. Tem por objetivo reunir, preservar, divulgar e garantir o acesso confiável e permanente aos documentos acadêmicos, científicos, artísticos e administrativos gerados na Universidade, bem como às suas coleções históricas, e a outros documentos de relevância para a Instituição, que fazem parte de suas coleções, embora não produzidos por ela, maximizando a visibilidade e uso desses recursos. Os documentos digitais que integram as coleções podem conter texto, imagem, vídeo e áudio, e são, em sua maioria, de acesso livre. Em alguns casos, o acesso é restrito à comunidade da UFRGS.
16 - SIBI - PORTAL DE REVISTA DA USP
17 - PORTAL BUSCA INTEGRADA USP
O Portal de Busca Integrada tem como premissa oferecer à comunidade uspiana e à sociedade em geral, uma interface única de acesso ao conteúdo impresso e digital disponível nas bibliotecas físicas e digitais da USP, bem como em bibliotecas de parceiros e, ainda, conteúdos relevantes de acesso aberto.
O Portal de Revistas USP é a biblioteca digital das revistas publicadas por unidades de ensino e pesquisa, programas de pós-graduação e núcleos de pesquisas de docentes e alunos da Universidade de São Paulo e, em alguns casos, em parceria oficial com instituições externas.
A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (BDTD) foi criada, em 2001, para disponibilizar, na Internet, o conhecimento produzido pelos trabalhos defendidos na Universidade de São Paulo, permitindo que as comunidades brasileira e internacional possam ter, em mãos, a versão digital completa das teses e dissertações defendidas em qualquer um dos programas de mestrados e doutorados aqui existentes.
20 -BIBLIOTECA JURÍDICA VIRTUAL – CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
A Biblioteca Jurídica Virtual – BJV é uma ferramenta de busca especializada, desenvolvida com o propósito de facilitar o acesso à informação jurídica . Disponibiliza o acesso aos magistrados, servidores da Justiça Federal e demais estudiosos do Direito, livros, documentos e artigos de periódicos jurídicos disponíveis em texto integral na internet.
A utilização de nossa Biblioteca Jurídica Virtual é gratuita, mas brevemente será acessada somente com login e senha, pois somente aqueles que aderiram em associar-se ao CadêJur terão esse privilégio. Preencha, pois, o seu Portfólio e faça parte dessa nossa comunidade jurídica virtual.
disponibiliza consulta a jurisprudência, peças processuais, órgãos governamentais, links jurídicos, etc. Estabelece fórum de debates com profissionais da área.
22 - DIREITO DO ESTADO - BIBLIOTECA VIRTUAL - ARTIGOS E LIVROS
A Biblioteca Virtual, mantida em parceria com o Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB compreende uma seleção de links diretos para livros completos, ensaios e artigos, nacionais e internacionais, nas áreas de filosofia, ciência política e direito, com ênfase em direito público geral, direito administrativo, direito constitucional e direito tributário. Os textos da Biblioteca Virtual são publicados em formato PDF e pode ser lido através do programa gratuito Adobe Acrobat® Reader™.
23 - MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A Biblioteca Digital do Ministério Público Federal (BDMPF) tem dois grandes objetivos. O primeiro é reunir e disponibilizar a legislação produzida por todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ressalta-se que há acompanhamento diário das publicações oficiais.
O segundo é disseminar a memória institucional do MPF, que contempla a produção bibliográfica da Instituição, dos membros e dos servidores.
24 - CJF - BIBLIOTECA JURÍDICA VIRTUAL
Contempla tanto sites que possibilitam o acesso direto ao documento - textos doutrinários, periódicos jurídicos eletrônicos, códigos e outros atos legais -, como fontes secundárias - catálogos de bibliotecas, bases de dados, referências de jurisprudência, legislação, andamento processual e informações sobre instituições jurídicas.
Disponibiliza documentos eletrônicos referentes às diversas áreas do direito, como artigos, monografias, dissertações e teses na íntegra.
26 - BIBLIOTECA SENADO FEDERAL
O Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - Universidad Autónoma de México coloca ao alcance dos estudantes de direito uma série de materiais considerados indispensáveis, na tentativa de suprir a escassez dos materiais disponíveis nas bibliotecas públicas, inclusive universitárias. Em espanhol.
28 - DIREITONET - JURISPRUDÊNCIA
ferece informação jurídica de diversas formas: desde modelos de
Petições e Contratos até Testes, Reportagens, Resumos, Notícias e Artigos, entre
Outros.
29 - BIBLIOTECA JURÍDICAS – IDP
Editada originalmente pela Companhia Editora Nacional no período de 1931 a 1993, a Coleção Brasiliana reunia 415 volumes de autores brasileiros e estrangeiros. O projeto Brasiliana Eletrônica vai digitalizar todo o acervo da Coleção e exibi-lo de forma aberta neste website.
Cadastre-se para fazer parte desta comunidade e ter acesso aos serviços interativos da Brasiliana Eletrônica, tais como: marcação personalizada de páginas em obras, acompanhamento de leitura de obras e avisos por e-mail de lançamentos
O novo Portal da Fundação Perseu Abramo agrega tecnologia, conteúdo e interatividade. A ferramenta foi reformulada para atender a novas e cada vez mais sofisticadas dinâmicas de comunicação, se relacionando de maneira mais direta com o público, com maior uso cada de acesso a voz e vídeo e conteúdo audiovisual, dando suporte inclusive à TV FPA na web. O Portal FPA é editado pelo Núcleo de Comunicação da Fundação Perseu Abramo. Seu objetivo é a divulgação do acervo, dos produtos e das atividades da FPA, oferecendo ao público dados e ideias para a reflexão política e ideológica e a promoção de debates.
32- BIBLIOTECA VIRTUAL DE CIÊNCIAS HUMANAS
A Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein disponibiliza na Internet, para acesso gratuito, livros já publicados, de autores brasileiros ou residentes no Brasil, em português ou outras línguas, de todas as disciplinas das ciências humanas. Os livros que integram o site se encontram esgotados e os direitos autorais retornaram aos autores, ou seus direitos autorais ainda se encontram em mãos das editoras, mas estas autorizaram a colocação no site.
REVISTAS NACIONAIS DE DIREITO
A Revista Discurso Jurídico nasce com o propósito de disseminar o conhecimento jurídico, nos mais diversos ramos da Ciência Jurídica, proporcionando aos profissionais, acadêmicos e professores da área um espaço para publicação de artigos, resenhas, e comentários de acórdãos, para pesquisa e debates sobre o Direito.
Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais portais da Internet brasileira, além de ser o que contém mais informações e serviços à disposição dos seus usuários. Criado em março de 1998, a princípio como uma página pessoal, com a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito, em pouco mais de um ano, se tornou um dos mais visitados portais jurídicos do país.
03 - Revista Brasileira de Direito Constitucional
A Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC atualiza semestralmente seu propósito de ser caminho de especialização, de estudos avançados no Direito Constitucional, oferecendo o que há de mais moderno e atual no que se refere a algum tema chave desta área do saber.
04 - Revista Brasileira de Direito Internacional – RBDI -SEER
A Revista Brasileira de Direito Internacional surgiu com o objetivo de recepcionar os estudos que têm sido produzidos sobre esse importante ramo jurídico, que está se tornando imprescindível nesses tempos de globalização, integração regional, pretensões imperialistas, uso da força e engajamento da sociedade civil, em âmbito mundial. Esta revista proporciona acesso publico a todo seu conteúdo, seguindo o princípio que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
05 - Revista Brasileira de Política Internacional
A Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI é uma publicação semestral fundada em 1958 no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI), organização não-governamental com finalidades culturais e sem fins lucrativos. A RBPI é a mais antiga publicação especializada nos temas da agenda internacional e em política exterior em circulação no Brasil, e uma das mais tradicionais da América Latina, tendo assumido desde o seu início um papel de relevo na cultura política e acadêmica do país.
06- Revista da Faculdade de Direito da UFPR
Promovendo um alto nível de pesquisa na esfera jurídica brasileira desde 1953, a Revista da Faculdade de Direito UFPR é um dos mais antigos periódicos dedicados ao Direito no Brasil, e tem sido extremamente bem-sucedida em combinar tradição e inovação. De fato, por mais de sessenta anos a Revista tem respeitado seu passado, assim como tem sido um local para discussão de ideias e conceitos inovadores.
07 - Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
08- Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – UnB
A Revista se destina a publicação de artigos, estudos, palestras, resenhas, informes setoriais e registro das normas e julgados do setor de telecomunicações brasileiro e está aberta para submissões de artigos, estudos, resenhas e informes setoriais em português, inglês e espanhol. Esta revista oferece acesso livre e gratuito à sua versão eletrônica.
O Direito Público é um site dirigido à comunidade jurídica nacional e internacional, com o propósito de fomentar a produção do conhecimento e auxiliar a aproximação do Direito com a sociedade. Atualmente, o site tem investido cada vez mais em seu projeto de disseminação do conhecimento por meio da Internet, de maneira a se manter como um dos veículos de informação e comunicação mais acessados e prestigiados pela comunidade jurídica.
09 - Revista Direito e Justiça – PUC-RS
A revista "Direito e Justiça" abrange temáticas jurídicas relevantes à teoria e prática da ciência jurídica. Destaca-se seu compromisso com a contemporaneidade e a velocidade das informações em uma rede universal de interação comunicativa. Há três âmbitos de abrangência: disciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar. Este periódico proporciona acesso aberto a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso à pesquisa científica gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado ao aumento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Revista do Direito é B2 no Qualis CAPES. A Revista Direito tem Acesso Livre. Este sistema de publicação é desenvolvido também para ser hospedado e operado por bibliotecas de pesquisa em apoio ao trabalho de publicação de revistas de corpo acadêmico. Para maiores informações sobre o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER / Open Journal Systems - OJS, e o gerenciamento e publicação de revistas avaliadas por pares visite o Public Knowledge Project.
11 - Revista do Direito – UNISC
12 - Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos – Divisão Jurídica
13 - Revista dos Estudantes de Direito da UnB
14 - Revista Eletrônica Curso de Direito UNIFACS
15 - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
16 - Revista Eletrônica de Direito
17 - Revista Eletrônica do Curso de Direito UFSM
18 - Revista Internacional de Direitos Humanos
20 - Revista Política e Sociedade
21 - Revista Prismas: direito, políticas públicas e mundialização